Kokua

Termos de utilização

Última atualização: 12 de novembro de 2026

Ao instalar ou utilizar o Kokua ("App") aceita estes termos. Se não concordar, não utilize a App.

1. O serviço

O Kokua apresenta eventos publicados por terceiros (agendas municipais, salas de espetáculos e bilheteiras) e eventos criados pelos utilizadores. A utilização é gratuita; os organizadores podem subscrever planos opcionais para publicar mais eventos. A App é fornecida "tal como está".

2. Conta

Para usar a App precisa de uma conta (e-mail, Apple ou Google). É responsável pela utilização da sua conta e pelos dados que indica. Pode apagá-la a qualquer momento em Perfil → Apagar conta.

3. Exatidão da informação

Os dados dos eventos (datas, horários, preços, locais) são da responsabilidade de quem os publica — as fontes ou o utilizador que criou o evento — e podem mudar sem aviso. Confirme sempre na página oficial antes de se deslocar ou comprar bilhetes. O Kokua não organiza eventos nem vende bilhetes e não é responsável por cancelamentos, alterações ou pela relação entre o utilizador e o organizador.

4. Conteúdos dos utilizadores

É responsável pelas avaliações, eventos e fotos que publica e garante que tem o direito de os publicar. Concede ao Kokua uma licença gratuita e não exclusiva para os mostrar na App enquanto estiverem publicados. As avaliações são públicas e aparecem com o seu nome.

5. Regras de conteúdo

Não é permitido publicar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, violentos ou sexualmente explícitos, que violem direitos de terceiros, nem spam, publicidade enganosa ou eventos falsos. Os eventos são revistos antes de serem publicados e qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ou bloquear utilizadores. Podemos recusar ou remover conteúdos e suspender ou encerrar contas que não cumpram estas regras.

6. Planos pagos

Os planos para organizadores são assinaturas compradas na App Store ou no Google Play, que tratam do pagamento, da renovação automática e dos reembolsos segundo as suas regras. Pode cancelar a qualquer momento nas definições da loja; apagar a conta não cancela a assinatura.

7. Ligações externas

A App contém ligações para sites de terceiros (por exemplo, para compra de bilhetes). Esses sites têm os seus próprios termos e políticas de privacidade, pelos quais o Kokua não é responsável.

8. Propriedade intelectual

Os textos e imagens dos eventos pertencem às respetivas fontes ou a quem os publicou e são apresentados com atribuição. A marca, o design e o código do Kokua pertencem aos seus titulares.

9. Utilização aceitável

Não pode utilizar a App para fins ilícitos, nem tentar extrair dados de forma massiva, interferir com o seu funcionamento ou com os serviços das fontes.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor está sempre disponível na App.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Quem somos

A entidade responsável pela App e pelo tratamento dos dados pessoais é a Kokua, empresa registada no Brasil.

Contacto

kokua.contato@gmail.com

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